Atuação com análise e contexto.
Atuação consultiva e contenciosa em conflitos nascidos no ambiente digital, de golpes e remoção de conteúdo a contratos de tecnologia e LGPD.
Conflitos digitais mudam rápido e deixam rastros que se perdem. Preservar provas, identificar responsáveis e agir no canal certo costuma decidir o resultado prático do caso, seja uma remoção de conteúdo, um golpe ou um incidente com dados pessoais.
Como podemos atuar
- Adequação à LGPD, políticas de privacidade e resposta a incidentes com dados pessoais.
- Contratos de tecnologia, registro e licenciamento de software, termos de uso para e-commerce e aplicativos.
- Proteção de marcas e nomes de domínio; atuação contra phishing, cybersquatting e apropriação de perfis e aplicativos.
- Remoção de conteúdo, identificação de autores de ilícitos na internet e responsabilidade de plataformas e provedores.
- Golpes e fraudes digitais, uso indevido de imagem, exposição não autorizada de imagem íntima e violação de direitos autorais.
- Uso responsável de inteligência artificial em empresas.
Antes da medida, o objetivo.
O primeiro passo é compreender a situação e o objetivo do cliente. A análise reúne o contexto jurídico, as informações disponíveis, os riscos e as alternativas adequadas ao caso. Quando pertinente, dados de decisões judiciais apoiam a avaliação.
Não há promessa de resultado. Custos, prazos e viabilidade dependem das circunstâncias da demanda e são discutidos antes da definição da estratégia.
Perguntas frequentes
Fui vítima de golpe pelo WhatsApp ou PIX. O que fazer primeiro?
Guarde prints, números e comprovantes, avise o banco para acionar o Mecanismo Especial de Devolução do PIX e registre boletim de ocorrência. Depois, a análise jurídica define as medidas cabíveis.
É possível remover conteúdo ofensivo da internet?
Depende do conteúdo e da plataforma. Há caminhos extrajudiciais e judiciais, com base no Marco Civil da Internet e na legislação aplicável ao caso.
Minha empresa precisa se adequar à LGPD?
Toda empresa que trata dados pessoais está sujeita à LGPD. A adequação é proporcional ao porte e ao tipo de dado tratado.
Atendimento em Curitiba e em todo o Brasil
O atendimento é conduzido diretamente por Joelson Ribas Osti, OAB/PR 80.231. No primeiro contato, informe apenas o tema e uma descrição breve; não envie documentos ou informações sensíveis antes das orientações do escritório.