Atuação com análise e contexto.
Classificação, valoração, regimes especiais, órgãos anuentes, perdimento, drawback e disputas de comércio exterior.
No comércio exterior, um erro de classificação ou de documentação pode reter a carga, gerar multa ou levar à perda da mercadoria. A atuação preventiva no contrato e no despacho reduz esses riscos.
Como podemos atuar
- Contratos internacionais e procedimentos de desembaraço.
- Classificação e valoração aduaneira; canais de parametrização.
- Procedimentos especiais de fiscalização, interposição fraudulenta e origem de recursos.
- Multas e pena de perdimento.
- Licenças de importação e exigências de órgãos anuentes (ANVISA, MAPA, INMETRO, ANP, entre outros).
- Regimes aduaneiros especiais, capatazia e armazenagem, câmbio, drawback e antidumping.
Antes da medida, o objetivo.
O primeiro passo é compreender a situação e o objetivo do cliente. A análise reúne o contexto jurídico, as informações disponíveis, os riscos e as alternativas adequadas ao caso. Quando pertinente, dados de decisões judiciais apoiam a avaliação.
Não há promessa de resultado. Custos, prazos e viabilidade dependem das circunstâncias da demanda e são discutidos antes da definição da estratégia.
Perguntas frequentes
Minha mercadoria caiu no canal vermelho. O que fazer?
Reunir documentação completa e acompanhar a conferência. Se houver exigência ou autuação, cabe resposta técnica dentro dos prazos.
O que é pena de perdimento?
É a perda da mercadoria em favor da União, aplicada em hipóteses graves como interposição fraudulenta. Há defesa administrativa e judicial.
O que é drawback?
Regime especial que suspende ou isenta tributos sobre insumos importados usados em produtos destinados à exportação.
Atendimento em Curitiba e em todo o Brasil
O atendimento é conduzido diretamente por Joelson Ribas Osti, OAB/PR 80.231. No primeiro contato, informe apenas o tema e uma descrição breve; não envie documentos ou informações sensíveis antes das orientações do escritório.